Barroso, presidente do STF, reforça dever de Executivo e Legislativo em cumprir decisões judiciais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (24) que a responsabilidade de acatar as determinações do Judiciário cabe aos Poderes Executivo e Legislativo. Segundo o juiz, houve no Brasil circunstâncias “um pouco anômalas” em relação à adesão às sentenças judiciais, porém, o país “parece ter voltado à normalidade”.
A declaração foi realizada durante a primeira Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário, um evento organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também é presidido por Barroso.
Sem citar nomes e nem episódios específicos, Barroso afirmou: “Em um estado condicional democrático, os outros Poderes têm o dever de cumprir as decisões judiciais e geralmente é o que ocorre no Brasil. Nós tivemos situações um pouco anômalas a essa matéria”.
O magistrado também afirmou que, no mundo, o Judiciário tem procurado reagir diante de uma suposta “inércia” por parte dos outros Poderes no que diz respeito a temas referentes ao meio ambiente e à sustentabilidade.
“Ainda existe muito negacionismo, ainda existe muita inércia nos entes de natureza política”, afirmou Barroso.
AS DECISOES ILEGAIS, NÃO DEVEM SER CUMPRIDAS.
Canalha ordinário! Esse vagabundo traidor da Pátria é um dos principais ratos responsável pela situação de desmonte de nossas instituições! Sentenças emitidas por esses crápulas não devem ser cumpridas!
OLHA QUEM FALA. BOCA DE. VILUDO VC Ê UM DOS CARA MAIS SUSPEITO DESSE ANTRO CHAMADO. STF SÔ JOÃO DE. DEUS. SABE DAS SUAS IDA NO. CENTRO DE SAFADEZA DELE EU ACHO QUE VCS DOIS VENDERAM ATÊ BEBES MAS VC NÃO PODE SER INVESTIGADO. NÊ
É repugnante ouvir um comentário deste desclassificado.Lei ilegal e inconstitucional não se cumpre.