Presidente do STF é homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil em cerimônia no Distrito Federal
Nesta segunda-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, será agraciado com a Medalha Raymundo Faoro, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A honraria, criada em 2008, é dedicada a personalidades que contribuem para o fortalecimento da advocacia e da justiça no país. O nome da medalha homenageia o jurista Raymundo Faoro, autor de obras como Donos do Poder, em que analisa a história portuguesa e a formação do Estado brasileiro, destacando as raízes do patrimonialismo e da elite estamental.
A cerimônia acontece na sede da OAB no Distrito Federal.
Contexto da relação entre Barroso e a OAB
Em março deste ano, durante a posse de Beto Simonetti como presidente da OAB, Barroso esteve presente no evento e recebeu uma mensagem direta do dirigente da entidade:
“Eu não poderia evitar, presidente Barroso, com a amizade e o respeito que lhe tenho, isso é para lhe provar que vídeo gravado não é sustentação oral, não dá certo”.
A fala fez referência ao posicionamento da OAB contra o uso de vídeos gravados de forma assíncrona como sustentação oral em julgamentos.
Defesa de prerrogativas pela Ordem
Em 2023, a OAB apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição com o objetivo de proibir restrições às sustentações orais e garantir a anulação de julgamentos quando essa prerrogativa for desrespeitada.
