Ministro nega boatos sobre saída antecipada do Supremo e afirma que não há “ditadura do Judiciário” no Brasil
Durante evento realizado nesta segunda-feira, 18 de agosto, em Cuiabá, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, foi enfático ao negar qualquer intenção de antecipar sua saída do tribunal.
“Não, não estou me aposentando, não. Eu estou feliz da vida”, afirmou o ministro, que deixará a presidência da Corte em 29 de setembro, sendo sucedido por Edson Fachin.
A fala direta de Barroso foi uma resposta aos rumores que circulavam sobre uma possível aposentadoria precoce do magistrado, que permanecerá no Supremo mesmo após encerrar seu mandato na presidência.
Barroso rebate acusações de autoritarismo no STF
Durante sua participação no evento, Barroso também enfrentou críticas ao Supremo, em especial à tese propagada por setores da oposição de que o país estaria vivendo sob uma “ditadura do Judiciário”.
“Só afirma isso quem não viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes políticos em que há absoluta falta de liberdade, em que há tortura, censura, pessoas que vão para o exílio, ou que são aposentadas compulsoriamente. Nada disso acontece no Brasil”, declarou.
Barroso destacou que a divergência de opiniões e a liberdade de imprensa são provas da vitalidade democrática do país:
“É claro que se pode discordar de decisões do governo, do Supremo ou do Congresso. Eu, por exemplo, sou leitor de jornais e sites de todos os aspectos políticos, e vejo críticas contundentes a todos eles. Em ditaduras não acontecem coisas assim”.
Vistos revogados: tensão entre EUA e ministros do STF
Apesar da fala otimista de Barroso, ele figura entre os oito ministros do STF que tiveram os vistos revogados pelo governo Trump. A medida foi anunciada em 18 de julho pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em reação à condução de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Rubio, o governo norte-americano enxerga uma “perseguição política” contra Bolsonaro, e responsabiliza especialmente o ministro Alexandre de Moraes pelo que considera uma “crise nas relações bilaterais”.
Em nota oficial, o secretário declarou:
“O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro, criou um processo de perseguição e censura tão abrangente que, não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”.
A medida impede a entrada nos EUA dos ministros e seus familiares listados, mas não interfere diretamente nos processos em curso contra Bolsonaro, sendo usada como estratégia de pressão política internacional.
