Siglas foram ao STF em meio a conflitos em terras demarcadas
O processo de expulsão de agricultores de terras demarcadas como indígenas em Apyterewa e Trincheira Bacajá, em São Félix do Xingu, teve sua continuidade reafirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que acolheu o caso.
No dia 29 de quarta-feira, Barroso realizou reuniões com diversos partidos políticos, incluindo PSB, PT, Psol, PCdoB e PDT, além da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que está conectada à ministra Sonia Guajajara, bem como com a Advocacia-Geral da União (AGU).
A Advocacia-Geral da União havia se comprometido a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, após o ministro Nunes Marques acatar o pedido de produtores e proibir ações policiais para reintegração de posse. Além disso, o juiz determinou que os colonos tenham liberdade para circular na área em questão com seus bens e animais.
Ação de Barroso esclarece impasse depois de ato de Nunes Marques
No começo, a mídia informou que Nunes Marques tinha contradito o líder do STF. No entanto, as determinações de Barroso e Marques permanecem válidas. Isso acontece porque Marques só anulou os resultados de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que não protegia os produtores durante as fases de expulsão.
Nunes Marques compreendeu que os indivíduos que ocupam terras sem autorização necessitam de proteção adicional. Ele, portanto, decidiu que eles só podem sair das terras quando receberem um pagamento de indenização e tiverem outras terras disponíveis para se reassentar. Adicionalmente, ele proibiu a Força Nacional de recorrer à violência contra os fazendeiros que denunciaram abusos durante o processo.
Em outubro, Barroso já havia concedido autorização para as operações de desintrusão no Pará, que envolvem a remoção de indivíduos considerados ilegais de um determinado território. As informações são da Revista Oeste.
