Política

Lula ficou com relógios de luxo e colar de ouro branco depois de encerrar 1º mandato

Em processo de 2016, o Tribunal de Contas da União determinou que o petista devolvesse centenas de presentes recebidos de autoridades estrangeiras

De acordo com uma matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, durante o seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio da Silva recebeu relógios de alta qualidade e um colar feito de ouro branco. Quando deixou o cargo, Lula manteve esses objetos em seu acervo pessoal.

Em 2016, cerca de dez anos após a entrega dos presentes a Lula, eles se tornaram objeto de investigação pelo Tribunal de Contas da União e pela Operação Lava Jato.

De acordo com o jornal Estadão, o político filiado ao Partido dos Trabalhadores devolveu um total de 484 presentes, sendo 453 deles no âmbito do processo do Tribunal de Contas da União, com valor estimado em R$ 2,2 milhões. A lista de itens inclui diversas peças, tais como esculturas, quadros, tapetes, vasos e louças. Além disso, outros 21 objetos valiosos foram restituídos por solicitação da Operação Lava Jato.

Registros do acervo particular de Lula e declarações públicas mostram que permaneceram com Lula pelo menos dois relógios de luxo: um Piaget, avaliado em R$ 80 mil, e um Cartier Santos Dumont, feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, no valor de £ 9,6 mil — o que corresponde a R$ 59,9 mil.

O nome de Piaget não aparece na relação oficial de presentes mencionados pelo presidente ao Tribunal de Contas da União. Em julho do ano passado, segundo o jornal Folha de S.Paulo, Lula afirmou ter recebido um relógio do ex-presidente francês Jacques Chirac (1932-2019) em 2005, durante as celebrações do Ano do Brasil na França.

Segundo o petista, o objeto estava perdido até que ele o localizou em uma gaveta após a mudança. Ele passou a utilizá-lo, inclusive durante a disputa eleitoral de 2022.

Já o Cartier Santos Dumont, ornado com uma pedra safira azul, foi um presente recebido do governo francês em 2005. O presidente também está usando o objeto, segundo informou o Instituto Lula.

Em 2003, Lula recebeu do então ministro das Relações Exteriores da Líbia, Abdelrahman Shalqam, um relógio suíço folheado em prata, incorporado ao seu acervo particular. Não há informações sobre a marca do relógio, no qual o mostrador traz uma imagem do coronel Muammar Kadafi, antigo ditador da Líbia, morto durante revolta popular de 2011.

Um colar de ouro branco também ficou sob posse particular de Lula. O item foi um presente da Citic Group Corporation, uma empresa de investimento estatal da China, entregue em abril de 2004. Na joia, há detalhes em ouro amarelo e um pingente na forma de uma gravata.

Nova determinação do TCU obrigou Lula a devolver a maioria dos presentes recebidos

Mais de 400 itens foram devolvidos após uma mudança causada por uma determinação do TCU sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República. A Corte alterou seu posicionamento em relação a esse tema.

A partir daquele momento, quem ocupasse o cargo de presidente teria permissão de ficar apenas com presentes de caráter personalíssimo, como medalhas personalizadas e grã-colar, ou de consumo direto, como perfumes, camisetas, bonés, chinelo e gravata.

A regra passou a servir de base para os presidentes seguintes. O processo foi arquivado depois de Lula devolver os 453 itens.

O ponto central é que, segundo a opinião da Corte, bens de valor elevado que foram recebidos devem ser restituídos ao Estado. O ministro Walton Alencar, que foi relator do caso no TCU, enfatizou essa posição quando apresentou seu voto.

Os objetos mencionados, como os relógios e o colar que ficaram com Lula, têm um grande valor e é por isso que está sendo pressionado a devolver itens de grande valor financeiro que recebeu durante seu mandato como presidente.

Em nota, a Presidência da República afirmou que não há irregularidades. De acordo com o órgão, Lula não vendeu nenhum dos presentes que recebeu.

Já a defesa de Bolsonaro, em meio às investigações, declarou que o ex-presidente “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos” e que coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades.

No levantamento do TCU de 2016, outros oito presentes recebidos por Lula, que somam o valor de R$ 11,7 mil, não foram encontrados. Por esse motivo, o presidente teve de restituir esses valores em dinheiro. As informações são da Revista Oeste.

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