Ministro Alexandre de Moraes libera patrimônio de José Eder Lisboa após morte

A morte de José Eder Lisboa no Hospital Samic Iguazú, em Puerto Iguazú, Argentina, em 27 de março de 2025, resultou numa decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. O magistrado determinou o desbloqueio completo dos bens do adestrador de 57 anos.

A decisão judicial fundamentou-se na extinção da punibilidade do réu, que havia recebido condenação de 14 anos de prisão por participação nos eventos de 8 de janeiro. Com a apresentação da certidão de óbito, Moraes formalizou o encerramento do processo.

Patrimônio liberado para herdeiros

O desbloqueio judicial abrange uma residência e um automóvel registrados em nome de José Eder Lisboa. Os bens serão transferidos para os familiares do falecido, conforme determinou o ministro do STF.

Além da liberação patrimonial, Alexandre de Moraes oficializou o arquivamento definitivo do caso e declarou encerrada a execução penal contra o adestrador.

Quadro clínico que levou ao óbito

Segundo informações da advogada Carolina Siebra, que representava Lisboa, ele enfrentava problemas de saúde nos últimos meses. O tratamento inicial considerava botulismo, enfermidade neurológica provocada pela toxina da bactéria Clostridium botulinum.

O diagnóstico posterior, contudo, identificou a síndrome de Guillain-Barré como a verdadeira condição médica do paciente. Esta síndrome afeta o sistema nervoso periférico e pode causar fraqueza muscular progressiva.

Participação nos eventos de Brasília

Durante o interrogatório policial após sua prisão, José Eder Lisboa relatou ter viajado de São Carlos, interior de São Paulo, até a capital federal. O transporte foi feito em van fretada, acompanhado de outras 11 pessoas.

O adestrador declarou às autoridades que sua presença em Brasília tinha caráter de manifestação pacífica. Segundo seu depoimento, protestava contra a corrupção e questionava a transparência do sistema de urnas eletrônicas brasileiras.