Proposta para substituir Força Nacional está pronta, diz Dino

Pedido partiu do presidente Lula

O governo Lula deve apresentar, nas próximas semanas, uma proposta para a criação de uma Guarda Nacional permanente. O objetivo é atuar em operações especiais, como em terras indígenas, e proteger os prédios federais de Brasília, no Distrito Federal (DF). A iniciativa substitui a Força Nacional.

“O presidente Lula acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado”, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação, na quinta-feira 25. “Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação.”

Conforme Dino, a guarda será parecida com a Força Nacional, mas com comando próprio. A proteção das áreas da União, como a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e residências oficiais passaria a ser atribuição da Guarda Nacional. O ministro descartou a possibilidade de federalizar a Segurança Pública do DF, que deve continuar sob o comando distrital.

O objetivo é que a corporação seja civil, mas ostensiva. O ingresso na tropa seria por meio de concurso próprio, diferentemente da Força Nacional que conta com policiais que atuam em diversas áreas do país.

“Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal”, disse Dino. “Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir.”