Dirigentes afirmam que investigação determinada por Moraes levanta preocupações sobre liberdade de expressão
Um grupo de 45 delegados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) divulgou nesta segunda-feira (9) um manifesto de apoio a Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
Cabral passou a ser investigado após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração foi aberta em razão de declarações feitas pelo dirigente à imprensa sobre medidas cautelares impostas a auditores da Receita Federal.
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Manifesto aponta preocupação institucional
No documento divulgado, os delegados afirmam que a investigação levanta preocupação institucional.
Segundo os signatários, a apuração envolve declarações públicas feitas por Cabral no exercício de seu mandato, o que, na avaliação deles, pode gerar questionamentos sobre liberdade de expressão e segurança jurídica para os auditores fiscais.
Os dirigentes também destacam que a atuação da categoria envolve a fiscalização de qualquer cidadão.
De acordo com o manifesto, a legislação prevê que auditores fiscais possam fiscalizar inclusive autoridades públicas, sem distinção.
Cobrança por posicionamento da entidade
Além da manifestação de apoio, os delegados também cobraram da direção nacional do Sindifisco um posicionamento oficial sobre o caso.
No texto, eles pedem uma “manifestação institucional” em defesa de Kleber Cabral, argumentando que o episódio afeta diretamente a atuação da categoria.
Moraes determinou depoimento à Polícia Federal
No final de fevereiro, Kleber Cabral foi ouvido pela Polícia Federal no âmbito da investigação.
O depoimento ocorreu por videoconferência e durou cerca de uma hora.
A oitiva faz parte de um desdobramento do inquérito que investiga a divulgação de fake news.
Investigação envolve vazamento de dados de ministros
Segundo informações sobre o caso, o ministro Alexandre de Moraes incluiu Cabral no inquérito após declarações dadas pelo dirigente.
As falas foram feitas depois da divulgação de vazamentos de dados pessoais de ministros do STF e de familiares de magistrados da Corte.
A investigação busca esclarecer possíveis responsabilidades relacionadas à circulação dessas informações.
Demoraram a se manifestar…