André Mendonça Mantém Prisão Preventiva De Contador Condenado Pelo 8 De Janeiro

STF mantém prisão preventiva de contador condenado por participação em eventos de 8 de janeiro
Alexandre De Moraes Andre Mendonca Alexandre De Moraes Andre Mendonca
Os ministros André Mendonça (esq) e Alexandre de Moraes (dir), durante uma sessão no STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

STF mantém prisão preventiva de contador condenado por participação em eventos de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, optou por preservar a detenção preventiva de Luís Carlos de Carvalho Fonseca, um contador de 63 anos, julgado culpado por seu envolvimento nos acontecimentos de 8 de janeiro. A resolução foi realizada após a avaliação de um habeas corpus submetido pelos representantes legais de Fonseca, como relatado pela coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles.

Em abril, Luís Carlos de Carvalho Fonseca recebeu uma sentença de 17 anos de prisão pelo STF, acusado de crimes como golpe de Estado, tentativa violenta de derrubar o Estado democrático de direito, formação de quadrilha, dano qualificado e degradação de patrimônio histórico. Ele foi detido durante a invasão ao Palácio do Planalto, um evento que ocorreu simultaneamente aos ataques nas sedes dos três Poderes.

A defesa de Fonseca contestou a prisão preventiva determinada pelo ministro em maio, argumentando contra a justificativa de risco de fuga apresentada por Moraes, que destacou que outros condenados pelos ataques golpistas haviam deixado o país.

Quando determinou o habeas corpus, André Mendonça opinou que o pedido de recurso contra a detenção preventiva não era passível de análise, de acordo com a interpretação do STF de que habeas corpus contra a decisão de um ministro ou colegiado da Corte não é aplicável. Adicionalmente, Mendonça entendeu que não se aplicava a concessão de um habeas corpus de ofício, isto é, por sua própria iniciativa.

Durante o julgamento do contador no plenário virtual do STF, relatado pelo veículo, Mendonça inocentou Fonseca de crimes como golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi apenas condenado pelo delito de “tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito”, sendo sentenciado a uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão.


5 comments
  1. E esse é que seria o ministro “terrivelmente evangélico”, hein! Imaginem se não fosse…

  2. Nenhum preso pelo senhor Moraes, será solto se não for da vontade dele. Caia a decisão em quaisquer outro ministro, não terá coragem de com base na lei, soltar, mesmo com restrições.
    Torcer para o senhor Moraes, ler o seu livro e usar a justiça nua e crua, soltando todos e encaminhando para as primeiras instâncias.

  3. Bolsonaro errou, foi traído ou o sistema é bruto. O certo é que as leis não estão valendo mais nas. Os dois comentarios anteriores estão corretos. É minha opinião. Vamos deixar isto claro, se é que ainda posso ter uma.

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