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Anatel atuará com o TSE no combate às “fake news“ nas eleições

Anatel se une ao TSE para combater ‘fake news’ durante eleições municipais, confirma presidente

Carlos Manuel Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assegurou neste sábado (30) que a Anatel trabalhará em colaboração com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater as “fake news” durante o período das eleições municipais, conforme declarado em uma entrevista ao portal Metrópoles.

De acordo com Baigorri, a Anatel implementará um “sistema 2.0” a fim de eliminar fake news das redes sociais, baseado em vereditos do Tribunal Eleitoral. Ele acredita que o maior obstáculo será o emprego de inteligência artificial por postulantes a cargos municipais.

“A nossa participação nesse processo é de dar cumprimento às decisões judiciais emanadas pela Justiça Eleitoral, que são de bloqueio de sites e aplicativos, após o entendimento, pela Justiça Eleitoral, que estão atentando contra a democracia e contra o processo eleitoral”, disse Baigorri ao Metrópoles.

Baigorri também recordou que a Anatel cumpriu diversas determinações do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) durante as eleições de 2022, especialmente no que se refere à remoção de conteúdos de sites e aplicativos. No entanto, ele destacou que o processo foi lento para atender a todas as solicitações.

“Quando a gente pensa no processo eleitoral e no potencial lesivo que a desinformação tem para o cidadão, para o eleitor, a retirada do ar desses conteúdos, desses sites, dessas aplicações não pode demorar, se não ela afeta o processo eleitoral”, disse.

Baigorri já havia explicado que o processo era prolongado devido à necessidade de impressão de papel, envio através de um oficial de Justiça e espera pela assinatura. Com o objetivo de aprimorar o processo este ano, ele relata que buscou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para implementar sistemas digitais.

“Foi feita uma integração entre o sistema, o sistema de processo eletrônico da Justiça Eleitoral, com o sistema de processo eletrônico da Anatel, para que a gente não precise mais de todo esse tempo”, explicou o presidente da Anatel.

Durante a cerimônia de abertura do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que ocorreu em 12 de março, o líder da agência afirmou que a instituição estará “irmanada 24 horas por dia” a fim de assegurar eleições “limpas”, sem a presença de desinformação.

Moraes tem declarado, desde o começo do ano, que vai intensificar a luta contra as “fake news” no âmbito da Justiça Eleitoral. No final de fevereiro, uma nova resolução sobre propaganda eleitoral foi lançada pelo TSE, ampliando a autoridade policial dos juízes eleitorais, que agora também têm o poder de remover, por conta própria, conteúdos considerados falsos pela Corte na internet. Além disso, as redes sociais serão obrigadas a monitorar e eliminar esses conteúdos, correndo o risco de penalização. A referida norma prevê regras ainda não sancionadas no PL da Censura, um projeto de lei que visa a regular as redes sociais com maior rigidez.

Moraes já expressou em discursos que as “milícias digitais” de “extrema-direita” representam atualmente uma das principais ameaças à democracia, através do uso de redes sociais.

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Um Comentário

  1. A Anatel virou capacho do tse. O xandão já anunciou que vai combater as milícias digitais de direita. As de esquerda continuarão livres, como sempre. E a Anatel ajudando nessa palhaçada.

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