De acordo com o magistrado, “a vitaliciedade é a garantia que prevê uma maior independência e autonomia dos ministros”
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (31) após palestra na Fundação FHC, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse ser contra mandatos para ministros da Suprema Corte.
O magistrado defendeu a “vitaliciedade” como garantia de maior “independência” e “autonomia” dos ministros do STF.
“Eu entendo, e isso no mundo todo ocorre, que só há mandato quando uma corte é somente um tribunal constitucional”, disse Moraes.
“Quando acumula as funções de tribunal constitucional com tribunal jurisdicional, que julga casos concretos, como ocorre no Supremo Tribunal Federal no Brasil, a vitaliciedade é a garantia que prevê uma maior independência e autonomia dos ministros. Portanto, entendo que deva permanecer a vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, completou o ministro.
