Alexandre de Moraes Declara: “Big Techs Não Vão Mandar no Brasil”

Big Techs devem respeitar as leis brasileiras, reafirma Ministro Alexandre de Moraes do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (8) que as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, devem respeitar as leis brasileiras. Durante um evento em memória aos dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, Moraes destacou que o STF e a Justiça Eleitoral não permitirão que essas plataformas operem sem obedecer à legislação nacional.

“Aqui Não É Terra Sem Lei”, Diz Moraes

Segundo Moraes, as redes sociais não podem continuar sendo usadas para disseminar discursos de ódio, nazismo, racismo e conteúdos antidemocráticos. Ele criticou duramente a postura de dirigentes das big techs, afirmando:

“No Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção de que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as redes sociais sejam instrumentalizadas dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando o lucro.”

Ele também reforçou que o Brasil possui regras claras:

“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF já demonstraram que aqui é terra de lei. As redes sociais só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira.”

Histórico de Confrontos com Big Techs

Moraes relembrou o episódio de setembro de 2024, quando determinou a suspensão da plataforma X (antigo Twitter), de Elon Musk, por mais de um mês. A medida foi tomada após a empresa se recusar a cumprir ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdos considerados ilegais.

Evento em Memória ao 8 de Janeiro

As declarações de Moraes ocorreram durante uma roda de conversa com servidores e colaboradores que participaram da limpeza e reconstrução das instalações do STF, danificadas nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O evento também destacou a restauração das obras de arte destruídas na invasão, marcando o compromisso com a preservação das instituições democráticas.