Advogados pedem afastamento de Moraes do comando do TSE
Grupo argumentou que gesto de ‘degola’ evidencia suposta falta de imparcialidade do ministro sobre as eleições deste ano
Um grupo de advogados pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Protocolado na quarta-feira 28, o documento alega suspeição do juiz do TSE em virtude do gesto de “degola” que o magistrado fez, durante votação de um caso sobre Bolsonaro.
“O sinal caracteriza uma manifestação pessoal do julgador, o que é vedado por lei e pela Constituição Federal”, observaram os advogados, na ação. “Não há dúvidas de sua conduta lesiva à imparcialidade do juiz, pondo em risco todo o processo eleitoral, tendo em vista a proximidade do pleito e seu posicionamento durante a sessão e histórico de perseguições a Bolsonaro.”
Segundo o processo, a “degola” referiu-se ao voto de minerva de Moraes, que sepultou, na sequência, a divergência de ministros. Na ocasião, a Corte Eleitoral formou maioria pela proibição de lives do presidente nas residências oficiais.
“Nesse sentido, esta ação requer o afastamento cautelar de Moraes, devido à proximidade do pleito para o próximo dia 2/10, com apuração de suas condutas e ulteriores providências no âmbito administrativo, bem como, sendo o caso, apuração pela Procuradoria-Geral Eleitoral, em tese, de violações aos princípios da impessoalidade e moralidades”, argumentaram os advogados.
O pedido de afastamento de Alexandre de Moraes do comando do TSE foi encaminhado ao vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.
