Ministro do STF é criticado por blindar Moraes de sanções americanas; advogado de Trump alerta para riscos ao Brasil
O advogado de Donald Trump, Martin De Luca, criticou duramente a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil contra Alexandre de Moraes. Em declaração exclusiva à imprensa, De Luca afirmou que a medida segue um padrão adotado por regimes como os da Venezuela e China para tentar burlar sanções impostas pelos Estados Unidos.
“Ao tentar blindar Alexandre de Moraes, o ministro Dino está repetindo uma fórmula que já vimos em lugares como Venezuela e China e que fracassaram. Medidas que prometiam defender a soberania acabaram sufocando a economia e isolando o país”, disse o advogado.
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Decisão de Dino impede bloqueios com base em sanções estrangeiras
A determinação assinada por Flávio Dino proíbe qualquer empresa ou órgão com atuação no Brasil de aplicar restrições baseadas em sanções unilaterais de outros países. Isso garante, na prática, que Alexandre de Moraes possa manter contas em bancos nacionais e acessar outros serviços essenciais.
Contudo, segundo Martin De Luca, essa ação do STF não impedirá que as punições previstas pela Lei Magnitsky sejam aplicadas. O advogado destacou possíveis danos colaterais para o Brasil:
“Essas iniciativas nunca impediram sanções e sempre criaram insegurança jurídica e afastaram investidores. O verdadeiro dano não é para Moraes, mas para o Brasil, que arrisca trilhar o mesmo caminho de fragilidade e desconfiança que quebrou a credibilidade de outras economias”, afirmou.
Pressão de Eduardo Bolsonaro sobre bancos brasileiros
A reação não veio apenas do exterior. O deputado Eduardo Bolsonaro, que atua nos Estados Unidos defendendo a imposição de sanções contra Moraes, também se manifestou. Por meio das redes sociais, ele enviou um recado direto aos bancos brasileiros:
“A Lei Magnitsky, acreditem, é uma lei. Assim como jamais vi um assassino se livrar de cumprir uma pena de prisão dizendo ‘eu não conhecia a lei do homicídio’, o desconhecimento da Magnitsky não isentará nenhum banco de ser punido. Manter uma conta de Moraes hoje é correr um sério risco!”, declarou o parlamentar.
