Advocacia do Senado aciona Justiça e pede prisão preventiva de Ciro Gomes

Defesa do pedetista alega liberdade de expressão; Janaína Farias afirma ter sido “covardemente atacada”

A Advocacia do Senado protocolou na Justiça Eleitoral do Ceará um pedido de prisão preventiva contra o ex-governador Ciro Gomes (PDT). O órgão argumenta que há risco de “reiteração” de ataques contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). O caso será analisado pela 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza.

A ação teve início em 2024 a partir de uma denúncia do Ministério Público Eleitoral sobre suposta prática de violência política de gênero. A Advocacia do Senado atua como assistente de acusação.

Acusações e reincidência de ataques

Os advogados Hugo Kalil e Fernando César Cunha, que assinam o pedido, afirmam que Ciro voltou a ofender Janaína em agosto deste ano, durante evento em homenagem ao ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (União Brasil).

Na ocasião, Ciro insinuou que a prefeita teria “recrutado moças pobres, de boa aparência, para fazer o serviço sexual sujo do seu Camilo Santana”, em referência ao ministro da Educação.

O órgão também lembra declarações anteriores do pedetista, que já havia chamado Janaína de “cortesã” e “assessora para assuntos de alcova”. Por esses episódios, ele foi condenado a pagar R$ 52 mil em indenização.

Diante da reincidência, a Advocacia afirma que a prisão preventiva é necessária para “coibir novas condutas lesivas e garantir a efetividade da jurisdição”. Caso a prisão não seja determinada, o órgão pede medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, distanciamento da vítima e comparecimento periódico em juízo.

Defesa de Ciro fala em perseguição e liberdade de expressão

O advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, contestou a legitimidade do Senado para protocolar o pedido, argumentando que Janaína hoje é prefeita, e não mais senadora.

Segundo Agra, não há reiteração de conduta criminosa, mas sim críticas políticas que se enquadram no direito à liberdade de expressão.

“A nossa linha de defesa é que não há ofensa, se trata de uma discussão política. Não há nenhum dos requisitos para uma decretação de preventiva ou qualquer medida cautelar. Não há reiteração de conduta, mas, sim, um direito político de liberdade de expressão de falar como são escolhidos cargos públicos para o Ceará”, declarou.

Reação da prefeita Janaína Farias

Em publicação nas redes sociais, a prefeita afirmou ter sido “covardemente atacada” por Ciro e classificou o ex-governador como misógino.

“Mais uma vez, sou atacada covardemente pelo senhor Ciro Gomes, figura conhecida por agredir moralmente as pessoas e, principalmente, as mulheres. Inclusive, ele já foi condenado por ataques desse tipo. Um misógino, que, cada vez mais, diante de seu fracasso político, busca atingir a honra das pessoas, de forma irresponsável e inconsequente”, escreveu Janaína.