1ª Turma do STF forma maioria para manter bloqueio das contas de Daniel Silveira

STF mantém bloqueio de contas bancárias do ex-deputado Daniel Silveira e sua esposa
Deputado Daniel Silveira Deputado Daniel Silveira
Foto: Câmara dos Deputados/Luis Macedo

STF mantém bloqueio de contas bancárias do ex-deputado Daniel Silveira e sua esposa

A maioria da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o bloqueio das contas bancárias do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) e de sua esposa, Paola Silveira. Com quatro votos no plenário virtual, a decisão recusou o recurso apresentado pela defesa do ex-deputado.

Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, ministros, seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que defendeu a necessidade de bloquear as contas para a continuação do processo, principalmente com o propósito de elucidar um possível envolvimento do casal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, data da invasão dos Três Poderes em Brasília.

Moraes também mencionou manifestação recente da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reafirmou a importância de manter os valores bloqueados para garantir o pagamento das multas impostas por descumprimento de medidas cautelares.

A PGR argumentou que o bloqueio de valores foi uma medida para assegurar o pagamento das multas decorrentes do desrespeito às alternativas à prisão.

A instituição frisou que uma flexibilização para o pagamento de advogado comprometeria as obrigações de Silveira, afirmando ser prematuro relaxar as medidas.

No mês de maio de 2022, Silveira foi multado em R$ 405 mil por Moraes, devido à recusa do ex-deputado em utilizar a tornozeleira eletrônica, sendo determinada também uma multa diária de R$ 15 mil caso persistisse a recusa.

2 comments
  1. EITA. MORAIS , VC Ê UM CANCER NO BRAZIL PRECISA SER IMPEACHTIMADO. MAS VC NÃO TEM CULPA A CULPA Ê DO. TEMER QUE NOMEOU VC AO. STF

  2. My God
    Como a pessoa pode pagar o que quer que seja, se suas contas são bloqueadas e também do cônjuge ???

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